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D.O. nº28769 de 24/06/2024
PORTARIA Nº 1250/2024/SDPG Revoga portaria e Designa defensores 1ª e 10ª DP Núcleo Criminal Segunda Instância
D.O. nº28769 de 24/06/2024

PORTARIA Nº 1252/2024/SDPG Férias

D.O. nº28770 de 25/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO 026-2017

PORTARIA Nº 1252/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 30/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014130.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014131.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código 014132.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 23/07/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código 014133.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/08/2024 a 23/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014134.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/08/2024 a 28/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014135.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/08/2024 a 30/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014136.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/08/2024 a 30/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014153.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/06/2024 a 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014170.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014172.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA, matrícula 101005754, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/07/2024 a 12/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014175.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 100185, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/08/2024 a 30/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014176 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA perante a 6ª Defensoria Criminal de Cuiabá.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014160.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014164.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014165.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/06/2024 a 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014179.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de: 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 10/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023[1], conforme procedimento nº 13182/2024.

Cuiabá/MT, 21 de junho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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