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D.O. nº28766 de 19/06/2024
ATO Nº 435-2024- CEE-MT
D.O. nº28769 de 24/06/2024

ATO Nº 436 ao 440-2024- CEE-MT

D.O. nº28771 de 26/06/2024
cee-mt ATO Nº 441 ao 461-2024- CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 436/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, Nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B.O Conceição e Silva LTDA, com CNPJ: 05.985.166/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1883/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 134/2024, aprovado em 18 de junho de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade Educação à Distância/EaD, na sede, por 4 (quatro) anos, no período de 20/06/2024 a 20/06/2028.

ATO 437/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MEGA CURSOS, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 553, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida por Ezequiel B. Marques & CIA Ltda - ME, com CNPJ: 17.646.124/0001-41. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1857/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 137/2024, aprovado em 18 de junho de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais.

ATO 438/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  ABSOLUTO INSTITUTO EDUCACIONAL, localizado na Rua Barão do Rio Branco, Nº 570, Bairro: Jardim Califórnia, Município de Juara-MT, mantido por Silva e Zanini, com CNPJ 08.943.992/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 371/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 139/2024, aprovado em 18 de junho de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na forma concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 20/06/2024 a 20/06/2028.

ATO 439/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE CUIABÁ, localizada na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, S/N, Bairro: Novo Mato Grosso, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 854/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 140/2024, aprovado em 18 de junho de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na forma concomitante e subsequente, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 01/01/2023 a 01/01/2027.

ATO 440/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2023/02692 e no Parecer CEPS Nº 142/2024, aprovado em 18 de junho de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, em caráter excepcional, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agroecologia - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, fora de Sede, ofertado no Município de Vila Rica-MT, no período de 09/09/2017 a 20/12/2019:

Nº

NOME

CPF

01

Adinalia Fernandes de Jesus

487.657.751-04

02

Diony Piter Vieira da Silva Moura

703.381.461-56

03

Iago Heinrick de Medeiros Dias

051.485.441-39

04

Luceni Pinheiro Tabosa

931.849.301-06

05

Marlei Noronha de Lima Silva

926.037.001-97

06

Luana Casagrande

703.406.711-22

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 19 de junho de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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