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D.O. nº28771 de 26/06/2024
PORTARIA Nº 1269/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira
D.O. nº28771 de 26/06/2024

PORTARIA Nº 1271/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

D.O. nº28771 de 26/06/2024
PORTARIA Nº 1270/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024

PORTARIA Nº 1271/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13445/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/07/2024 a 24/07/2024

Dr. (a): Dillyane de Sousa Ribeiro

Assessor(a) de Defensor(a): Laisy Gabriela Vieira Steffler

24/07/2024 a 31/07/2024

Dr. (a): Carlos Wagner Gobati de Matos

Assessor(a) de Defensor(a): Jaquelline dos Reis Moreira Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 25 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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