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D.O. nº28773 de 28/06/2024
0434 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-114.2024-E OUTROS LEI 14.133
D.O. nº28773 de 28/06/2024

0435-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 078.2023 -E OUTROS- LEI 8.666 PUBLICAR 25.06.2024-

D.O. nº28773 de 28/06/2024
Retificação da Portaria nº 0420-2024 Itanhangá

PORTARIA Nº 0435/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 042/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/03/2024 A 16/03/2025

FORNECEDOR: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Alan Souza da Cruz - Matricula: 300320

Edenilço Ribeiro de Amorim - Matricula: 294906

CONTRATO Nº 050/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/03/2024 A 13/03/2025

FORNECEDOR: MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Leandson Carvalho - Matrícula: 320252

Simone Charnoski - Matrícula: 326505

CONTRATO Nº 051/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/03/2024 A 13/03/2025

FORNECEDOR: MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER

Onair Azevedo Nogueira - Matricula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Gilson Ferreira Ortiz - Matrícula: 74962

Dennislaine Alves Lima Dantas -

Matrícula: 280733

CONTRATO Nº 078/2023/SES/MT - VIGÊNCIA:18/04/2024 A 17/04/2025

FORNECEDOR: ONCOMED CLINICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CÂNCER S/C LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Keila Paiva da Silva - Matrícula: 322293

Isthefany da Silva de Jesus - Matrícula: 322304

CONTRATO Nº 148/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/06/2024 A 13/09/2025

FORNECEDOR:G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - GBSAVS

FISCAL SETORIAL

FISCAL SUPLENTE SETORIAL

Ethienilson Leonam Arruda Ribeiro

Matrícula: 343879/1

Renata Gabrielle da Silva Souza

Matrícula: 295786/2

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 27 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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