Legislação

D.O. nº28773 de 28/06/2024
0433 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 232.2022 - LEI 8.666

D.O. nº28773 de 28/06/2024

0434 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-114.2024-E OUTROS LEI 14.133

D.O. nº28773 de 28/06/2024
0435-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 078.2023 -E OUTROS- LEI 8.666 PUBLICAR 25.06.2024-

PORTARIA Nº 0434/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 114/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 16/05/2025
FORNECEDOR:R S M - SERVICOS MEDICOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 10624
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Nanvio Cruz Rego - Matrícula: 316528	Jessica Moreira Evaristo Altissimo Matrícula: 344732
CONTRATO Nº 115/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 16/05/2025
FORNECEDOR:R S M - SERVICOS MEDICOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Maria Natália Conceição de Sousa Matrícula: 281800	Caroline Eduarda Pauletti - Matrícula: 325975
CONTRATO Nº 135/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/06/2024 A 08/12/2025
FORNECEDOR:PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL
Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385	Mirian Rosseto - Matrícula: 327455
CONTRATO Nº 146/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/06/2024 A 12/06/2025
FORNECEDOR:INSTITUTO WILDER COSTA LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Caroline Eduarda Pauletti - Matrícula: 325975	Peter Nunes Antunes - Matrícula: 280942
CONTRATO Nº 148/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 16/06/2025
FORNECEDOR:CENTRO NEFROLÓGICO DE TANGARÁ DA SERRA LTDA
GESTOR DE CONTRATO - SPCA
Flávia Pizzolio Alves Fabrini - Matrícula: 117546
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Aliny Pereira de Almeida - Matrícula: 319108	Jennifer da Costa Souza - Matrícula: 319108
CONTRATO Nº 153/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/06/2024 A 17/06/2025
FORNECEDOR:HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL
Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563	Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385
CONTRATO Nº 154/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/06/2024 A 17/06/2025
FORNECEDOR:EDITORA NEGÓCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA (SOLLAI)
GESTOR DE CONTRATO
Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Wendson Jesus Ferreira Alves - Matrícula: 326628	Mirian Rosseto - Matrícula: 327455
CONTRATO Nº 162/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 20/06/2024 A 19/06/2025
FORNECEDOR:MRM65 SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 10624
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Jessica Moreira Evaristo Altissimo Matrícula: 344732	Sonia Sokolowski De Freitas - Matrícula: 292413
CONTRATO Nº 164/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 20/06/2024 A 19/06/2025
FORNECEDOR:ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL
Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385	Mirian Rosseto - Matrícula: 327455

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 27 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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