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D.O. nº28772 de 27/06/2024
PORTARIA N. 088 alteração calendario escolar
D.O. nº28774 de 01/07/2024

Portaria 009 - 2024 - Substituição Temporária Girlayne Menezes

D.O. nº28775 de 02/07/2024
Portaria Comissão de Monitoramento

PORTARIA Nº. 009/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre a substituição temporária da Coordenadora Adjunta Pedagógica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 004/2022/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 07/11/2022, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir temporariamente a Coordenadora Adjunta Pedagógica Girlayne Santos Menezes Gomes, matrícula funcional n. 300854 em razão de usufruto parcial de férias regulamentares por Camila Pereira Mendes, matrícula funcional n. 307060 pelo período de 01/07/2024 a 10/07/2024.

Art. 2º. Após o prazo, a titular retorna a sua função sem necessidade de publicação adicional.

Art. 3º. Havendo extensão das férias regulamentares, a substituta permanece na função até perdurar o afastamento.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de junho de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

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