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D.O. nº28774 de 01/07/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169.2023
D.O. nº28774 de 01/07/2024

PORTARIA Nº 1298/2024/SDPG Férias

D.O. nº28774 de 01/07/2024
PORTARIA Nº 1299/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação em razão de férias

PORTARIA Nº 1298/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014204.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/07/2024 a 19/07/2024, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 (8 dias) e 2016/2017 (4 dias), conforme código 014230.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 03/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014252.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014195

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública TAINARA DOS ANJOS SANTOS, matrícula 101134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014199.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública IZABELA GRAEBIN DE REZENDE, matrícula 100960, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/08/2024 a 19/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014242.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público WILLIAM MACEDO FRANCA, matrícula 100860, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014244.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público WILLIAM MACEDO FRANCA, matrícula 100860, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/07/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014245.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público JOSE LUIS CAMPOS DEBONA, matrícula 100893, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/07/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014247.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014249.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, matrícula 100759, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/09/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014250.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público WAGNER GOMES DOS SANTOS, matrícula 100841, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/08/2024 a 15/08/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014251.

Art. 13. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público THADERSON DIORGE SILVA DUART, matrícula 100905, que seriam usufruídas no período de 19/07/2024 a 02/08/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 05/07/2024 a 19/07/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 13587/2024.

Art. 14. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, que seria usufruída no dia 03/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1236/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.767 no dia 20 de junho de 2024 conforme procedimento nº 13613/2024.

Cuiabá/MT, 28 de junho de 2024

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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