Aguarde por favor...
D.O. nº28774 de 01/07/2024
PORTARIA Nº 1251/2024/SDPG Designa Servidor para inspeção unidades prisionais
D.O. nº28774 de 01/07/2024

PORTARIA Nº 1197/2024/SDPG Designa Designa Defensores e Servidora para Inspeção unidades prisionais.

D.O. nº28774 de 01/07/2024
HOMOLOGAÇÃO+-+90004.2024

PORTARIA Nº 1197/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11889/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos ERICO RICARDO DA SILVEIRA, NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR e LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA e a Servidora Pública TAINA JULIANA MORAES DE OLIVEIRA, para participarem da inspeção nas unidades prisionais de Água Boa e Primavera do Leste, a serem realizadas no período de 1 a 5 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital