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D.O. nº28774 de 01/07/2024
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Geraldo-José Renato - PUBLICAR
D.O. nº28778 de 05/07/2024

Portaria_Substituição_GILDO publicar

D.O. nº28778 de 05/07/2024
Portaria 229.2024 - Fiscais Cont. 016, 017 e 018 de 2024 - Mat. Esportivo - seleções do futuro

PORTARIA 235/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0300-2019; 0861-2022; -2021/SECEL/MT e Termo de Compromisso Especial - Projeto Movimentar Desporto;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termos de Convênio nº 0300-2019; 0861-2022; e Termo de Compromisso Especial - Projeto Movimentar Desporto do Sr. AUSTROGILDO    HARDMAM    JUNIOR,  de  matricula 66761, então designada por publicação no Diário Oficial nº 27.942 de 22 Fevereiro de 2021 (fl.57); nº 28.310 de 17 de Agosto de 2022 (fl.38); Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital de Seleção Pública n° 02/2021/SECEL/MT, respectivamente, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre os convenentes e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Convênio nº: 0300-2019

Processo: SECEL-PRO-2022/01280

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):  AUSTROGILDO HARDMAM JUNIOR - MATRÍCULA Nº 66761

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): DAVI DE ARAÚJO CAMPOS, -MATRÍCULA 333204

Termo de Convênio nº: 0861-2022

Processo: SECEL-PRO-2022/01824

Convenente: INSTITUTO DE NATUREZA E TURISTO - PRONATUR

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  AUSTROGILDO HARDMAM JUNIOR - MATRÍCULA Nº 66761

Novo fiscal (substituto): DAVI DE ARAÚJO CAMPOS, -MATRÍCULA 333204

Edital de Seleção Pública n° 02/2021/SECEL/MT - Projeto Movimentar Desporto;

Processo: SECEL-PRO-2022/00548

Convenente: LOREDANA PATRICIA ESPÍRITO SANTO

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  AUSTROGILDO HARDMAM JUNIOR - MATRÍCULA Nº 66761

Novo fiscal (substituto): DAVI DE ARAÚJO CAMPOS, -MATRÍCULA 333204

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de julho 2024.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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