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PORTARIA 224/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1082-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1082-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-2022/02448), GERALDO DUARTE LEAL FILHO, de matricula 87693, então designada por publicação no Diário Oficial nº 28.333 de 20 de setembro de 2022, pelo servidor JOSÉ RENATO CURSINO DOS SANTOS, de matrícula 85706, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Campeonato Municipal de Futebol Amador de Nova Bandeirantes”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 1082-2022/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/02448

Convenente: Associação Cuiabana Belas Artes - Acubá

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Geraldo Duarte Leal Filho - Matrícula nº 87693

Novo fiscal (substituto): José Renato Cursino dos Santos - Matrícula nº 85706

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de junho de 2024.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer