A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14279/2024;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:
PERÍODO |
RESPONSÁVEL |
15/07/2024 a 22/07/2024 |
Dr. (a): Leandro Paternost de Freitas Assessor(a) de Defensor(a): Tainara Lourenço Ribeiro |
09/09/2024 a 16/09/2024 |
Dr. (a): Leandro Paternost de Freitas Assessor(a) de Defensor(a): Tainara Lourenço Ribeiro |
04/11/2024 a 11/11/2024 |
Dr. (a): Leandro Paternost de Freitas Assessor(a) de Defensor(a): Tainara Lourenço Ribeiro |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 05 de julho de 2024.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso