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D.O. nº28777 de 04/07/2024
PORTARIA - 2º PRÊMIO
D.O. nº28779 de 08/07/2024

Portaria 80-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 029-2024-SEPLAG - Progresso Mobiliário

D.O. nº28779 de 08/07/2024
Portaria 81-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 030-2024-SEPLAG - UGOLINI

                                      PORTARIA Nº 80/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 029/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA PROGRESSO MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E OBRAS LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 03.07.2024.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do contrato.

Fiscal Substituto do Contrato.

SEPLAG-PRO-2024/04032

Contrato nº        029/2024/SEPLAG

Progresso Mobiliário, Informática e Obras Ltda.

R$ 2.220,00

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de eletrodomésticos (fogão a gás, 4 bocas) para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT, e suas unidades administrativas, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 020/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2023/SEPLAG.

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

Maria Antônia Mesquita Nardes Pedroso.

Matrícula nº 325861

 Almir Jataí Mota

Matrícula nº 249058

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de Julho de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(Assinado eletronicamente)

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