Aguarde por favor...
D.O. nº28778 de 05/07/2024
Extrato de Portaria 0436-2024-SES
D.O. nº28779 de 08/07/2024

0458 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 032.2020 -- LEI 8.666

D.O. nº28779 de 08/07/2024
ERRATA DA MATRICULA DO FISCAL - CTR- 172.2020 - LEI 8.666

PORTARIA Nº 0458/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 05/03/2025

FORNECEDOR:W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - ERS PEIXOTO DE AZEVEDO

Marcia Bernadete Schons - Matricula: 58100

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de julho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital