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D.O. nº28779 de 08/07/2024
0458 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 032.2020 -- LEI 8.666
D.O. nº28779 de 08/07/2024

ERRATA DA MATRICULA DO FISCAL - CTR- 172.2020 - LEI 8.666

D.O. nº28780 de 09/07/2024
0459 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 101.2022 E 102.2023

ERRATA DA PORTARIA Nº 0444/2024/GBSES PUBLICADA EM 03/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.776 PÁGINA Nº 51

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a PORTARIA Nº 0444/2024/GBSES PUBLICADA EM 03/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.776 PÁGINA Nº 51 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 172/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/07/2024 A 24/11/2025

FORNECEDOR:CONCREMAX CONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matricula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Raiane Bernardi Serra - Matricula: 296179

Daniel Rossi Lopes da Silva - Matrícula: 314784

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 172/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/07/2024 A 24/11/2025

FORNECEDOR:CONCREMAX CONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CIAPS - ADAUTO BOTELHO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matricula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Raiane Bernardi Serra - Matricula: 296179

Daniel Rossi Lopes da Silva - Matrícula: 314784

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0444/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário

Cuiabá-MT, 05 de julho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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