Aguarde por favor...
D.O. nº28784 de 15/07/2024
PORTARIA Nº 1424/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino
D.O. nº28784 de 15/07/2024

PORTARIA Nº 1427/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Porto Esperidião

D.O. nº28785 de 16/07/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1422/2024/SDPG Estabelece escala de plantão das Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio (recesso)

PORTARIA Nº 1427/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14259/2024;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR os integrantes do Núcleo de Porto Esperidião para atuarem em teletrabalho extraordinário, no período de 27/11/2023 a 19/07/2024, em razão da ausência de núcleo físico no local.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital