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D.O. nº28785 de 16/07/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1422/2024/SDPG Estabelece escala de plantão das Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio (recesso)

PORTARIA Nº 1422/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14993/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/12/2024 a 23/12/2024

Dr.(a): Paula Ferreira Fernandes

Assessor(a) de Defensor (aAmanda Cristina Torres de Assis

24/12/2024 a 26/12/2024

Dr.(a): Rodrigo Bassi Saldanha

Assessor(a) de Defensor (a):  Dayana Melo Dos Santos

27/12/2024 a 30/12/2024

Dr.(a): Milena Barboza Bortoloto

Assessor(a) de Defensor (a):  Tainã de Campos Rondon

31/12/2024 a 02/01/2025

Dr.(a): David Brandão Martins

Assessor(a) de Defensor (a):  Danilo Manfrin Martins Duarte

03/01/2025 a 06/01/2025

Dr.(a): Juliana Ribeiro Salvador

Assessor(a) de Defensor (a):  Aline Natale

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de julho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.784.