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D.O. nº28784 de 15/07/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-033, 034 e 035 - 2024
D.O. nº28784 de 15/07/2024

Extrato do contrato

D.O. nº28787 de 18/07/2024
Extrato 2º TA ao CT nº 031.2021

EXTRATO DO CONTRATO N.º 021/2024/INDEA-MT

PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/20623

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADO: IDEAL ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções na Unidade Local de Execução do INDEA no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 1.501.0000 / 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do presente Contrato é de R$ 8.867,00 (oito mil e oitocentos e sessenta e sete reais).

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/07/2024 à 08/07/2025.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor Robson Luiz Silva de Souza - matrícula nº 263737 e Fiscal Substituto a servidora Miryann Sodré da Silva - matrícula nº 337909.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 09 de julho de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. MARCOS VALENTE DE ALBUQUERQUE - REPRESENTANTE/IDEAL ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA.

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