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D.O. nº28785 de 16/07/2024
PORTARIA Nº 304/2024/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28785 de 16/07/2024

PORTARIA Nº 306/2024/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28786 de 17/07/2024
PORTARIA Nº 307/2024/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 306/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, CNPJ nº 36.656.877/0001-82.

Processo: DETRAN-PRO-2024/12105.01-V01

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de condicionador de ar tipo piso-teto, incluindo instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2023/SEPLAG.

Valor: R$ 257.043,00.

I- Fiscal Titular: João Vitor Caldas Cerqueira - Matrícula nº 302412

II -Fiscal Substituto:  Johnathan Costa Santos - Matrícula nº 322666

III- Gestor Titular: Whyldson Figueiredo Pintel - Matrícula nº 140500

IV- Gestor Substituto: Paulo de Brito Ferreira - Matrícula nº 104084

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de julho de 2024.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica em Substituição do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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