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D.O. nº28785 de 16/07/2024
Portaria 009 - Fiscais IC 058.2024 - Água Mineral com Capacidade de 20L - UGOLINI
D.O. nº28785 de 16/07/2024

PORTARIA Nº 012-2024-SALOC-SINFRA - NOVA DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 033-2024 - SISTEMA RADAR

D.O. nº28785 de 16/07/2024
Portaria nº 013-2024 Nomeação de Fiscal - IC 104.2022 (SNE - SERPRO)

PORTARIA Nº 012/2024/SALOC/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/20211, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019,

RESOVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do Contrato de Adesão nº 033/2024.

Art.  2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os servidores designados são os seguintes:

INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO DE ADESÃO Nº 033/2024

EMPRESA

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

OBJETO

Prestação deserviços Técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.

FISCALTITULAR

JOÃO GUILHERME PACHECO ZANIN/matrícula309349

FISCALSUBSTITUTO

NICOLE PENÉLOPE FERREIRA VOSNES / matrícula 318277

GESTOR

RODRIGOALONSOLEMES/matrícula285671

Art. 4º Na ausência do fiscal do fiscal titular e do fiscal substituto, a fiscalização do Contrato ficará a cargo da Superintendência de Operação de Rodovias, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de julho de 2024.

CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUEQUE

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SINFRA/MT

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA/MT

(REPUBLICADA POR TER SIDO PUBLICADA COM ERRO POR AUSÊNCIA DO Nº DA PORTARIA)

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