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D.O. nº28786 de 17/07/2024
PORTARIA Nº 1454/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente designação de servidor em viagem institucional
D.O. nº28787 de 18/07/2024

EXTRATO-PORTARIA-1429-2024-CONTRATO-008-2016-LOCAÇÃO-CÁCERES

D.O. nº28787 de 18/07/2024
EXTRATO-PORTARIA-1430-2024-CONTRATO-013-2022-RHIGOR-SEGURANÇA-CÁCERES

PORTARIA Nº 1429/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2016/DPE/MT

Processo de Origem: 14506/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Odonias França de Oliveira

100375

Fiscal Substituto

Debora Evelyn de Figueiredo Barbosa

101006347

Objeto Designar, com base no processo n.º 14506/2024 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Locação e Faturas e Água Contrato 008/2016/DPEMT, celebrado com o Srº Joselito Gonçalves de Alcântara, o objeto do presente contrato é Locação de imóvel localizado a Rua Sangradouro, 122 - Centro , que abriga o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Cáceres

Data de Assinatura: 16/07/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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