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D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046-2024
D.O. nº28789 de 22/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC

D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023/SEDUC

ORIGEM:Concorrência Pública n° 022/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/01526

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.464.930/0001-08.

OBJETO DO CONTRATO: Construção da Escola Estadual Nova CPA IV, de 3.180,90m², localizada  no  município de Cuiabá, com “Demolição parcial do bloco educacional, desmonte estrutural da quadra poliesportiva e construção de unidade escolar com 16 salas de aula, dependências administrativas, administração, conjunto de banheiros M/F, cozinha e refeitório, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e sistema deproteção contra descargas atmosféricas -SPDA, e construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada de 1 degrau nas duas laterais”

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de  execução e vigência do contrato n° 062/2023.

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/07/2024 e com término previsto em 23/01/2025.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 18/09/2024 e com término previsto em 16/04/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 e Parecer Juridíco Referencial nº Processo n. 2843/CPPGE/2022.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Jannylene Alves Pereira

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 19 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessica Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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