Legislação

D.O. nº28786 de 17/07/2024
Portaria 011 - Fiscais IC 066.2024 - Aquisição de Ar Condicionado - IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA

D.O. nº28789 de 22/07/2024

Minuta portaria 030-2024

D.O. nº28790 de 23/07/2024
PORTARIA Nº 014-2024- Restauração Entorno do Hospital Central

PORTARIA Nº 030/2024/GS/SINFRA-MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2014, Lei alterada pela Lei nº 10.177, de 05 de novembro de 2014; considerando também a LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 e alterações Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 (parte da lei foi vetada pelo Governador do Estado e mantida pela Assembleia Legislativa do Estado, conforme D.O.E. de 06/01/2015) e Lei nº 10.495, de 13 de janeiro de 2017; Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019.

RESOLVE

Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo, nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022:

MATRICULA	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO	NOTA
203846/001	SILVIA DE CASSIA NUNES DA ROSA PARREIRA	ANALISTA ADMINISTRATIVO	26/06/2023 a 25/06/2024	100.00
117509/003	SONIA DOS SANTOS MOURA CASTRO	ANALISTA DES. ECO. SOC.	27/06/2023 a 26/06/2024	95.83
256811/001	VIVIANE MONTANHER	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	25/06/2023 a 24/06/2024	99.56
248881/001	KAROLINI MENDES PORTO	ANALISTA DES. ECO. SOC.	12/06/2023 a 11/06/2024	97.11
204950/003	ROSYLENE APARECIDA DE MORAES PINTO	ANALISTA DES. ECO. SOC.	23/06/2023 a 22/06/2024	98.78
204595/001	FERNANDA SERRAGLIO BAUM DE CARVALHO	ANALISTA ADMINISTRATIVO	14/07/2023 a 13/07/2024	AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA
81462/001	FERNANDO AUGUSTO CARVALHO	ANALISTA DES. ECO. SOC.	04/07/2023 a 03/07/2024	AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA
256890/001	VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO BATISTA	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	09/07/2023 a 08/07/2024	100.00

ART.2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

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