Aguarde por favor...
D.O. nº28790 de 23/07/2024
ATO 1725-2024 - LENIR APARECIDA BARELLA - SESP-PRO-2023-34741
D.O. nº28790 de 23/07/2024

ATO 1741-2024 - RODRIGO LEANDRO LEMES GONÇALVES - SIGADOC - SEDUC-PRO-2023-141922

D.O. nº28790 de 23/07/2024
ATO Nª 1062- PEDERO MONTEIRO SOBRAL- REPUBLICAR POR TER SAIDO INCORRETO

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1741/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; processo: SEDUC-PRO-2023/141922, servidor: RODRIGO LEANDRO LEMES GONÇALVES, matrícula: 229209/1 - Cargo: Professor da Educação Básica, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o nome no Ato Administrativo nº 6423/2010 - DOE 29/12/2010, que nomeou o servidor. Onde se lê: Rodrigo Lemes Gonçalves, leia-se: Rodrigo Leandro Lemes Gonçalves. Motivo: o nome saiu incorreto no DOE.

Art. 2º RETIFICAR em parte o nome e a data do efeito financeiro no Ato Administrativo nº 2063/2017/SEGES - DOE 01/12/2017, que concedeu progressão vertical para o nível 03 em 16/10/2017. Onde se lê: Rodrigo Lenadro Lemes Gonçalves, nível 03 a partir de 16/10/2017, leia-se: Rodrigo Leandro Lemes Gonçalves, nível 03 a partir de 15/04/2017. Motivo: Corrigir o nome que está incorreto no DOE e considerando que não tem nenhuma licença que suspende e/ou interrompe no interstício de 03 (três) anos, retificar a data do efeito financeiro.

Art. 3º RETIFICAR em parte o nome e a data do efeito financeiro no Ato Administrativo nº SEPLAG/01609/2020 - DOE 10/11/2020, que concedeu progressão vertical para o nível 04 em 16/10/2020. Onde se lê: Rodrigo Lenadro Lemes Gonçalves, nível 04 a partir de 16/10/2020, leia-se: Rodrigo Leandro Lemes Gonçalves, nível 04 a partir de 15/04/2020. Motivo: Corrigir o nome que está incorreto no DOE e considerando que não tem nenhuma licença que suspende e/ou interrompe no interstício de 03 (três) anos, retificar a data do efeito financeiro.

Art. 4º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 18 de julho de 2024.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital