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D.O. nº28795 de 30/07/2024
PORTARIA N.º 1504/2024/SDPG Designa servidor como Gerente de Gestao em substituição
D.O. nº28795 de 30/07/2024

PORTARIA Nº 1505/2024/SDPG Suspende e altera férias de Servidor Público

D.O. nº28795 de 30/07/2024
PORTARIA Nº 1506/2024/SDPG Suspende e altera férias de Servidora Pública

PORTARIA Nº 1505/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO o Art. 102 da Lei Complementar nº 04/1990;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000685-1;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o usufruto de férias individuais do Servidor Público ELIAS PEREIRA DE SOUZA, no dia 31/07/2024, anteriormente concedidas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias), pela Portaria nº 1095/2024/SDPG, em razão de necessidade do serviço.

Art. 2º ALTERAR as férias individuais do Servidor Público ELIAS PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100863, que seriam usufruídas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 30/07/2024 - 9 (nove) dias e 05/08/2024 - 1 (um) dia, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2024.0.000000685-1

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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