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D.O. nº28794 de 29/07/2024
PORTARIA Nº 302-2024 - SHEILA KLENER JORGE DE SOUSA
D.O. nº28795 de 30/07/2024

PORTARIA Nº 305-MARELIZE DE PAULA NASCIMENTOI- SEDUC-PRO-2023-35160

D.O. nº28798 de 02/08/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº Reginaldo SEAF

PORTARIA Nº 305/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEDUC-PRO-2024/35160, da servidora MARELIZE DE PAULA NASCIMENTO, matrícula: 37220/001 - Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte PORTARIA N 03/SEDUC/00151/2002 publicada no DOE de 17/06/2002, página 08. Referente a Progressão Vertical para o nível 04.

Onde-se-lê: Classe B, nível 04, a partir de 02/10/2001.

Leia-se Classe A nível 04, a partir de 01/10//2001.

Art. 2º RETIFICAR em parte PORTARIA N 03/SEDUC/00138/2002 publicada no DOE de 11/06/2002, página 11/12, referente a progressão horizontal para Classe B.

Onde-se-lê: Classe B, nível 03, a partir de 04/03/2002.

Leia-se Classe B, nível 04, a partir de 04/03/2002.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 26 de julho de 2024.

Original Assinado

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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