Aguarde por favor...
D.O. nº28797 de 01/08/2024
PORTARIA 254.2024 - Prot. SESP-PRO-2022-30468 - Decisão PAD 001-2021-Prescrição.
D.O. nº28797 de 01/08/2024

PORTARIA 297 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28797 de 01/08/2024
PORTARIA 301 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 297/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

POLITEC-PRO-2024/00366

Nº CONTRATO

157/2024/SESP

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024/SESP

FORNECEDOR

THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO

Contratação de serviço especializado de solução para confecção, personalização, acabamento e emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN, quanto da Carteira Funcional das Forças de Segurança Pública - CFFS, visando atender às demandas da Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) e das forças de segurança da secretaria de Estado de Segurança Pública.

VALOR

R$ 5.806.420,00

EFEITO

31/07/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

POLITEC

107382

ANGELA QUATI NOGAROL TEIXEIRA

FISCAL TITULAR

107367

CARLOS EDUARDO JOSE DA SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

270235

ELTHON DA SILVA TEIXEIRA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital