Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 311/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2024/31274

Nº CONTRATO

151/2024/SESP

MODALIDADE

Adesão Ata de Registro de Preços nº 005/2024/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2024/SEPLAG,

FORNECEDOR

CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

OBJETO

Prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo para os perfis Auxiliar Administrativo e Auxiliar Operacional Administrativo, para atender as demandas da SESP e unidades descentralizadas da capital e interior do estado de Mato Grosso.

Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº SESP/00248/2024

VALOR

R$ 8.254.828,32

EFEITO

02/08/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

115338

TATIANA FATIMA DE ROMA SANTANA

FISCAL TITULAR

233530

FERNANDA MARANI ROSA GALVAO

FISCAL SUBSTITUTO

248690

NAIANY SANTOS DE MORAES COUTINHO

FISCAL TITULAR

CIOSP

95036

HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ

FISCAL SUBSTITUTO

71930

LUCIANO FREITAS DA SILVA

FISCAL TITULAR

POLITEC

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL SUBSTITUTO

234975

JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR

FISCAL TITULAR

CBM

52133

EVALDO DOMINGOS DE AMORIM

FISCAL SUBSTITUTO

232613

FELIPE AUGUSTO DA SILVA

FISCAL TITULAR

SISPEN

212877

HEBERT PRATTS MEIRA CHAVES

FISCAL SUBSTITUTO

114878

FERNANDA DE ARRUDA PINHEIRO BARBOSA

FISCAL TITULAR

Rede Cidadã

111947

ANDERSON MONTEIRO DE AGUIAR

FISCAL SUBSTITUTO

375690

EMILTON JORGE DA SILVA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)