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D.O. nº28803 de 09/08/2024
Public. 09 AGOSTO ADITIVO CASINHAS
D.O. nº28805 de 13/08/2024

Extrato 098.2022

D.O. nº28806 de 14/08/2024
Extrato 003.2022.01.06 Consórcio Terra Sul

Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 098/2022/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/09636.

Objeto 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência em 122 (duzentos e dezessete) dias, totalizando 969 (novecentos e sessenta e nove) dias, com término previsto em 31/03/2025.

1.2. E aditar ao prazo de execução 122 (cento e vinte e dois) dias, totalizando 826 (oitocentos e vinte e seis) dias, com término previsto para 31/12/2024.

Assinatura: 12/08/2024

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 099/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/09938.

Objeto 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar 90 (noventa) dias ao prazo de vigência, totalizando 1.098 (mil e noventa e oito) dias, com término previsto para 27/11/2024.

Assinatura: 12/08/2024

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.722.632/0001-57.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 057/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/07050.

Objeto 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando assim 570 (quinhentos e setenta) dias, com término previsto para 07/02/2025.

1.2. E aditar 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, totalizando assim 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com término previsto para 26/11/2024.

2.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 82.974,42 (oitenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), que representa um acréscimo de 1,79 % (um vírgula setenta e nove por cento) do valor contratado inicialmente e suprimido o valor de R$ 105.858,85 (cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), o que corresponde a um decréscimo de 2,28% (dois vírgula vinte e oito por cento) do valor inicialmente contratado, representando assim um reflexo financeiro negativo de R$ -22.884,43 (menos vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

2.2 Dessa forma o item (4.2.) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “4.2. O valor do presente contrato é de R$ 4.616.713,89 (quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e treze reais e oitenta e nove centavos) ”.

Assinatura: 12/08/2024

PARTES: CONSÓRCIO FCK-PROJECTA, CNPJ: 51.056.667/0001-47, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.722.632/0001-57.

Extrato do PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO No 085/2022/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/01886.

Objeto 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto do Termo Aditivo No. 085/2022/01/02-SINFRA, item 1.1., no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 193 (cento e noventa e três) dias, totalizando 823 (oitocentos e vinte e três) dias, com término previsto para 25/10/2024. Restitui-se 62 (sessenta e dois) dias ao prazo de execução, em decorrência da paralisação da obra e adita-se ainda 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias, com término previsto para 28/07/2024.

Leia-se:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, totalizando 872 (oitocentos e setenta e dois) dias, com término previsto para 13/12/2024. 1.2. Restitui-se 62 (sessenta e dois) dias ao prazo de execução, em decorrência da paralisação da obra e adita-se ainda 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias, com término previsto para 28/09/2024.

Assinatura: 12/08/2024

PARTES: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob o no: 15.264.721/0001-86, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.722.632/0001-57.

Extrato TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL No 043/2023/06/01-SINFRA

Origem: Edital Concorrência Pública nº 04/2023 e seus anexos

Processo nº SINFRA-PRO-2024/04707

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Contratada: SERRANO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.521.481/0001-49

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual nº 043/2023/00/00-SINFRA, formalizado com a empresa SERRANO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto consiste na execução da obra de Requalificação Urbana do Parque da Barra, localizado entre as Avenidas Ayrton Senna e Tabatinga, Vila Miranda, Barra do Bugres-MT, em decorrência do Edital de Concorrência Pública no 04.2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/01/2023.

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo no Relatório de Vistoria Técnica de Obras de fls. 02/04, no Relatório de Descumprimento Contratual de fls. 68/63 e no Parecer jurídico no 1539/SGAC/PGE/2024 de fls. 73/90, Parecer jurídico no 2048/SGAC/PGE/2024 de fls. 100/104 devidamente homologado à fl. 91 e 105, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 93/95 em conformidade com a Decisão de fls. 108/109, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/04707, com fundamento no Art. 58, inciso I, art. 78, I, II, III E V e c/c 79, I e Art. 79 todos da Lei Federal no. 8.666/93 e Cláusula 14a do Instrumento Contratual, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 12/08/2024

MARIA STELLA LOPES OKAJIMA CONSELVAN

SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL PORTARIA

SINFRA/00074/2024

*Documento Assinado Digitalmente

Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO No 009/2022/01/04 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/10126

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 92 (noventa e dois) dias, totalizando 1012 (um mil e doze) dias, com término previsto para 30/11/2024.

Assinatura: 12/08/2024

PARTES: VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO No 049/2020/01/04 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/06280

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de 779.994,51 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos), que representa um acréscimo de 1,86% (um virgula oitenta e seis por cento) e suprimido o valor de R$ -50.947,53 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), que corresponde a -0,12% (zero vírgula doze por cento) do valor inicialmente contratado, gerando assim, um reflexo financeiro positivo de R$ R$ 729.046,98 (setecentos e vinte e nove mil, querenta e seis reais e noventa e oito centavos).

1.2. Dessa forma o item (5.1.) da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.3) O valor do presente Contrato é de R$ 46.069.315,90 (quarenta e seis milhões, sessenta e nove mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos) [...]”

Assinatura: 12/08/2024

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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