Aguarde por favor...
D.O. nº28806 de 14/08/2024
EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA 7003555-2023
D.O. nº28806 de 14/08/2024

NOTIFICAÇÃO -005-2024 - 12-08-2024

D.O. nº28806 de 14/08/2024
184 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7000867.2023

NOTIFICAÇÃO nº. 005/2024/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

22301/2023

INTERESSADO: AGROPECUÁRIA GUARITA S.A.

CPF/CNPJ: 01.903.186/0001-51

DESPACHO Nº: 210/2024/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA.

422257/2016

INTERESSADO: ADELCIR GRIGOLETTO.

CPF/CNPJ: 361.534.511-87

OFICIO Nº: 159274/CAPIA/SUMIS/2024

RESPONSÁVELTÉCNICO:GILCLER ALCINO SABAINI DE SOUZA.

42835/2022

INTERESSADO: MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.

CPF/CNPJ: 587.393.001-53

DESPACHO Nº: 213/2024/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO: LEANDRO SIMONATO.

Cuiabá-MT, 12 de Agosto de 2024.

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital