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D.O. nº28806 de 14/08/2024
PORTARIA N 284-2024-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2021
D.O. nº28807 de 15/08/2024

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 072.2022.SECEL

D.O. nº28809 de 19/08/2024
Portaria 278.2024 - Fiscais Cont. 029.2024 - Lua serviços Eireli

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 072/2022/SECEL

Retificar a Portaria n° 072/2022/SECEL, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso n° 28.268, em 09 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos de ações culturais referente aos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA n° 09/SECEL/2021 - JOGOS ELETRÔNICOS (GAME), EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA n° 08/SECEL/2021 - MT CRIATIVO e EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA n° 10/SECEL/2021 - AUDIOVISUAL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da constituição e;

Considerando que a Seleção Pública  terá  como  princípios,  objetivos  e  responsabilidades aqueles previstos na Lei Estadual nº 10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como o Decreto Estadual nº 669, de 23 de agosto de 2016, especialmente no Capítulo XIV, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016.

Resolve:

Onde se lê:

Art 2º  Designar  para  compor  a  COMISSÃODEMONITORAMENTOEAVALIAÇÃO  os  membros  abaixo  relacionados,  sob  a  coordenação  do  primeiro:

1.   Edilberto Angelo Magalhães - matrícula n° 2412432.

2.   Daniela H. Tada de Castro Pinheiro - matrícula n° 252643;

3.   Alessandra Keiko Galvão Okamura Ames - matrícula n° 59171.

Leia-se:

Art 2º  Designar  para  compor  a  COMISSÃODEMONITORAMENTOEAVALIAÇÃO  os  membros  abaixo  relacionados,  sob  a  coordenação  do  primeiro:

1.   Edilberto Angelo Magalhães - matrícula n° 2412432.

2.   Daniela H. Tada de Castro Pinheiro - matrícula n° 252643;

3.   Watila Fernando Bispo da Silva - matrícula n° 59171.

Art. 3º. Esta retificação de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2024.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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