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D.O. nº28806 de 14/08/2024
192 Edital Indeferimento inércia PEF - 7006658.2021
D.O. nº28808 de 16/08/2024

Edital 10 Conselho Pleno - 8ªReunião Ordinária - 2024

D.O. nº28808 de 16/08/2024
188 Edital Indeferimento inércia PEF - 7003329.2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 10/2024 - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 28 de agosto de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência,

I.     Conferência de “Quórum”;

II.    Abertura da Sessão;

III.   Informes do Secretario Executivo do CONSEMA, em designação;

IV.   Atas 7ª da Reunião Ordinária e 2ª Reunião Extraordinária de 2024;

V.    Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI.   Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII.  Pauta da Reunião:

1º Processo n° 11809/2022 - Bruno Melcher -  Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2º Processo n° 89183/2021 - Bom Futuro Agrícola Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Processo n° 7000857/2024 - Aripuanã Agropecuária Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4º Processo n° 7000819/2024 - Guilherme Pinezzi Honorio. Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5º Processo n° 4000/2024 - Luiz Antonio Tozzo. Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6º Processo n° 7000863/2024 - Município De Nova Lacerda. Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7º Processo n° 6324/2024 - Central de Tratamento de Resíduos Pontes e Lacerda. Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

Cuiabá, 14 de julho de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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