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D.O. nº28811 de 21/08/2024
Portaria 293.2024 - Fiscais dos C. 033 e 034.2023 - Mat. Esportivo - Trofeus e Medalhas
D.O. nº28811 de 21/08/2024

Portaria 294.2024 - Fiscais dos C. 043, 044, 045, 046 e 047.2023 - Mat. Esportivo-Bolas-Redes

D.O. nº28811 de 21/08/2024
Portaria 295.2024 - Fiscais dos C. 051 e 052.2023 - Material Esportivo - Kimonos e Tatames

PORTARIA Nº. 294/2024/SECEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019, e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Sr. MARCELO SERGIO DA LUZ CRUZ, matrícula nº 123717, para exercer a função de fiscal dos Contratos relacionados abaixo:

CONTRATO / PROCESSO

CONTRATADA / CNPJ

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

043/2023/SECEL

SECEL-PRO-2023/01129

Titular Comércio Materiais Esportivos Ltda, CNPJ/MF nº 48.468.317/0001-83

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Esportivo, (bolas, redes), para atender as demandas do calendário esportivo da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 358.096,10

24 (vinte e quatro) meses, de 19/12/2023 a 18/18/2025

044/2023/SECEL

SECEL-PRO-2023/01129

Top Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 48.741.157/0001-02

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Esportivo, (bolas, redes), para atender as demandas do calendário esportivo da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 431.974,21

24 (vinte e quatro) meses, de 19/12/2023 a 18/18/2025

045/2023/SECEL

SECEL-PRO-2023/01129

Traum Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 02.441.945/0001-74

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Esportivo, (bolas, redes), para atender as demandas do calendário esportivo da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 68.848,80

24 (vinte e quatro) meses, de 19/12/2023 a 19/18/2025

046/2023/SECEL

SECEL-PRO-2023/01129

WR Distribuidora e Industria Textil Ltda, CNPJ nº 25.369.684/0001-24

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Esportivo, (bolas, redes), para atender as demandas do calendário esportivo da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 42.000,00

24 (vinte e quatro) meses, de 19/12/2023 a 18/18/2025

047/2023/SECEL

SECEL-PRO-2023/01129

Geração 2000 Calçados, Confecções e Materiais Esportivos, CNPJ/MF nº. 03.449.844/0001-02

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Esportivo, (bolas, redes), para atender as demandas do calendário esportivo da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 193.861,41

24 (vinte e quatro) meses, de 19/12/2023 a 18/18/2025

Art. 2º Designar o Sr. DAVI DE ARAÚJO CAMPOS, matrícula nº 333201, para exercer a função de suplente de fiscal.

Art. 3º Compete aos fiscais do Contrato tomar ciência e executar todas as atividades inerentes à fiscalização de acordo com a Lei, bem como a Orientação Técnica 012/2017 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Instrução Normativa 001/2017/SECEL e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos/SECEL;

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 13/08/2024.

Art. 5º Revogar as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se,

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2024.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinada)

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