Aguarde por favor...
D.O. nº28813 de 23/08/2024
PORTARIA Nº 332 - CONCEICAO DE ARRUDA ALMEIDA
D.O. nº28813 de 23/08/2024

PORTARIA 341 - 2024 - ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA

D.O. nº28815 de 27/08/2024
PORTARIA CONJUNTA n° 53 - Designação GG 2024 - Nilson Antônio Batista

PORTARIA Nº 341/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº SEPLAG-DIC-2022/09980, juntada no Processo nº SES-PRO-2022/11482 do(a) servidor(a) ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula n°. 111133/001- Cargo: Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte a Portaria n.°03/SAD/0017/2007 - DOE de 15/01/2007 que concedeu a estabilidade. Onde se lê: Elaine Cristina Rodrigues de Souza, a partir de 10/12/2006, leia-se: Elaine Cristina Rodrigues de Sousa, a partir de 30/12/2006.

Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 20 de agosto de 2024.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital