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D.O. nº28814 de 26/08/2024
ATO 1419-24
D.O. nº28814 de 26/08/2024

ATO 1420-24

D.O. nº28814 de 26/08/2024
ATO 1421-24

ATO Nº 1.420/2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/24133 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro de 2022, RESOLVE EXONERAR as pessoas abaixo indicadas da função de membros da Junta de Julgamento de Recursos do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, biênio 2023/2025, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2024, para fins de regularização:

1. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC:

- Titular:  Anderson Martins Lombardi

- Suplente:  Rodrigo Alexandre Azevedo Araújo

2. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA:

- Titular:  Franciely Locatelli do Nascimento

- Suplente:  Sarah de Moraes Camacho Carvalho

3. Secretaria de Estado de Saúde - SES:

- Titular:  Adelayne Bazzano de Magalhães

4. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA:

- Titular:  Flávio Lima de Oliveira

5. Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:

- Titular: Marcos Felipe Verhalen de Freitas

- Suplente:  Lucy Vieira da Silva Pinto

6. Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAAF:

- Titular:  Letícia Cristina Xavier de Figueiredo

7. Procuradoria Geral do Estado - PGE:

- Titular: Davi Maia Castelo Branco Ferreira

- Suplente: Ticiano Juliano Massuda

8. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT:

- Titular: Franklin da Silva Botof

9. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

- Titular:  Gabriella Borges Barbosa

- Suplente:  Jessica Alves

10. Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Mato Grosso - FETIEMT:

- Titular:  Edilberto Gonçalves de Souza

11. Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso - FIEMT:

- Titular:  Kálita Cortiana Seidel dos Santos

12. Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Mato Grosso - FEPESC:

- Suplente:  Maria Odenilma da Silva

13. Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade do Estado de Mato Grosso - FETRATUH:

- Titular:  Eduardo Ostelony Alves dos Santos

14. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO:

- Titular:  Edvaldo Belisário dos Santos

- Titular: João Victor Toshio Ono Cardoso

15. Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM:

- Titular:  Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira

16. Sociedade Guardiões da Terra:

- Titular:  Danilo Manfrin Duarte Bezerra

- Suplente:  Gleisse Keli Horn

17. Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania - ITEEC:

- Titular:  Márcio Augusto Fernandes Tortorelli

18. Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos - ECOTRÓPICA:

- Titular:  Ilvânio Martins

- Suplente:  Juliane da Silva Santana

19. Instituto Caracol - ICARACOL:

- Titular:  Natalia Alencar Cantini

- Suplente:  Claudia Elisa Piran Taques

20. Instituto Ação Verde

- Titular:  Alexandre Ferramosca Netto

21. Instituto Ecológico e Sócio Cultural da Bacia Platina - IESCBAP:

- Titular:  Fernando Ribeiro Teixeira

- Suplente:  Eduardo Antunes Segato

22. Associação Diamantinense de Ecologia - ADE:

- Titular:  Juliana Machado Ribeiro

- Suplente:  Vitor Alves de Oliveira

23. Grupo Pró-Ambiental - GPA:

- Titular:  Daniel Monteiro da Silva

24.  - Associação dos Produtores Rurais da APA Estadual Nascentes do Rio Paraguai - APRAPA:

- Titular:  André Zortéa Antunes

- Suplente: Houseman Thomaz Aguiliari

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT,  23 de agosto de 2024.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

MAUREN LAZZARETTI

Secretária de Estado do Meio Ambiente

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