Aguarde por favor...
D.O. nº28814 de 26/08/2024
PORT 843-24 REGULAMENTAÇÃO CÍVICO MILITAR
D.O. nº28814 de 26/08/2024

PORTARIA Nº 033-2024- Ixcluir a conselheira Jenaina na Socio

D.O. nº28816 de 28/08/2024
PORT 850-24 MEMBROS FMTE

PORTARIA Nº 033/2024/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e o Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, a pedido, a conselheira Jenaina Nasser-CEPS/CEE-MT, da Comissão Especial Permanente para proceder estudos sobre as Políticas Públicas Socioeducacionais inerentes à oferta da Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso, Portaria N.º 033/2023/GAB/CEE-MT (*), publicada no Diário Oficial de 28 de junho de 2023, página 46.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                 PUBLICADA,  CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital