Legislação

D.O. nº28807 de 15/08/2024
Portaria nº 036.2024.GS.SINFRA.Truncamento.VS Final.docx (1)

D.O. nº28816 de 28/08/2024

PORTARIA Nº 037/2024/GS/SINFRA-MT

D.O. nº28818 de 30/08/2024
PORTARIA Nº 229-2024 - IC Nº 067-2024 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

PORTARIA Nº 037/2024/GS/SINFRA-MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2014, Lei alterada pela Lei nº 10.177, de 05 de novembro de 2014; considerando também a LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 e alterações Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 (parte da lei foi vetada pelo Governador do Estado e mantida pela Assembleia Legislativa do Estado, conforme D.O.E. de 06/01/2015) e Lei nº 10.495, de 13 de janeiro de 2017; Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019.

RESOLVE

Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo, nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022:

MATRICULA	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO	NOTA
57301/011	MOISÉS KIM	ANALISTA DES. ECO. SOC.	13/07/2023 a 12/07/2024	91.61
144803/003	TULIO FAVALESSA DA SILVA VICENZOTTO	ANALISTA DES. ECO. SOC	18/07/2023 a 17/07/2024	88.22
235475/003	ELIZIO ANTUNES DA S8ILVA FILHO	TÉC. DES. ECO. SOC.	02/08/2023 a 01/08/2024	99.56
107970/003	ELI JAIRO DE ARAUJO	ANALISTA ADMINISTRATIVO	05/08/2023 a 04/08/2024	99.39
257392/001	JULIANO RODRIGO SILVA BOTELHO	ANALISTA DES. ECO. SOC	01/08/2023 a 30/07/2024	90.22
257587/001	RAFAEL ARRUDA CORREA FALBOT	TÉC. DES. ECO. SOC.	08/08/2023 a 07/08/2024	87.33
82254/001	EVERALTH CASASUS DE FIGUEIREDO	TÉC. DES. ECO. SOC.	01/08/2023 a 30/07/2024	89.28

ART.2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

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