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D.O. nº28819 de 02/09/2024
0589 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-220.2024 E OUTROS
D.O. nº28819 de 02/09/2024

0590 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 281.2024 - LEI 8.666

D.O. nº28819 de 02/09/2024
0591 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-148.2024- E OUTROS

PORTARIA Nº 0590/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 281/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/11/2024 A 09/11/2025

FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rafael Santos Lima - Matricula: 319070

Nelson Augusto Ferreira Portela -

Matrícula: 234003/006

CONTRATO Nº 246/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 18/10/2024 A 17/10/2025

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Maria Natália Conceição de Sousa -

Matricula: 281800

Luana Mônica de Jesus Souza - Matricula: 305618

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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