Aguarde por favor...
D.O. nº28819 de 02/09/2024
0590 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 281.2024 - LEI 8.666
D.O. nº28819 de 02/09/2024

0591 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-148.2024- E OUTROS

D.O. nº28819 de 02/09/2024
ERRATA - CTRS-221.2024 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 0591/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 148/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 16/06/2026

FORNECEDOR: FORNECEDOR: CENTRO NEFROLÓGICO DE TANGARÁ DA SERRA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Jennifer da Costa Souza - Matrícula: 333393

Para: Simone Lanzarin - Matrícula: 340839

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital