Aguarde por favor...
D.O. nº28819 de 02/09/2024
Portaria 112-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 028-2024 - SEBRAE-MT
D.O. nº28819 de 02/09/2024

Portaria 113-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 042-2024 - AOVS

D.O. nº28823 de 06/09/2024
Portaria 114-2024 de susbstituição dos Fiscais do Contrato nº 031-2022-SEPLAG - Claro S.A.

PORTARIA Nº 113/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 042/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir do início da vigência do contrato em 28.08.2024.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/03368

Contrato

nº 042/2024/ SEPLAG.

AOVS Sistemas de Informática S.A

R$ 162.000,00

Contratação de 120 (Cento e vinte) licenças corporativas para acesso à plataforma virtual, de aprendizagem da “Alura” na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos e conteúdos disponibilizados, por 12 (doze) meses, para capacitação continuada de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/MT. Contratação por inexigibilidade, com fulcro no Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Marcos Daniel Martins Souza.

Matrícula nº 203699

Marcel Ribeiro Primo de Souza.

Matrícula nº 93467

Silbene Bueno da Silva Matrícula nº 203129

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de agosto de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(Assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital