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D.O. nº28819 de 02/09/2024
Portaria 113-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 042-2024 - AOVS
D.O. nº28823 de 06/09/2024

Portaria 114-2024 de susbstituição dos Fiscais do Contrato nº 031-2022-SEPLAG - Claro S.A.

D.O. nº28824 de 09/09/2024
Portaria 115-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 045-2024 - Milleniun Terceirizada Ltda

PORTARIA Nº 114/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular, Fiscal Substituto do contrato nº 031/2022/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Claro S.A.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda, o processo SEPLAG-PRO-2024/08310, onde solicita a alteração no quadro de Fiscais do contrato, para readequação, devido movimentação de servidores.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato em questão, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Gestor anterior (em destituição)

Gestor em designação

Fiscal Titular anterior (em destituição)

Fiscal Titular em designação

Fiscal Substituto anterior (em destituição)

Fiscal Substituto em designação

A partir de

031/2022/

SEPLAG

Claro S.A

Laura Aparecida de Almeida. Matricula nº 295080

José Eduardo Ferreira Gomes. Matrícula nº 143485

Paola Tapajós Pereira.

Matrícula nº 303696

Albert Fernandes da Silva.

Matrícula nº 215486

Albert Fernandes da Silva.

Matrícula nº 215486

Paola Tapajós Pereira.

Matrícula nº 303696

26.08.2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de Setembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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