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D.O. nº28819 de 02/09/2024
RESOLUÇÃO N 017
D.O. nº28819 de 02/09/2024

Resolução nº 198_2023 - Ata da 21ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

D.O. nº28819 de 02/09/2024
Resolução nº 199_2024 - Inclusão NCM na RESOLUÇÃO Nº 032-2019-CONDEPRODEMAT

RESOLUÇÃO N.º 198/2024/CONDEPRODEMAT

O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na 22ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2024.

CONFORME Artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar a Ata da 21ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT, realizada no dia 07 de julho de 2024.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 30 de agosto de 2024.

EULÁLIA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente do CONDEPRODEMAT

(Em substituição de acordo com Portaria Nº 204 de 23 de agosto de 2024)

(Original Assinado)

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