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D.O. nº28818 de 30/08/2024
RESOLUÇÃO Nº 058-2024- SEDEC - Programas Lei 631-2019
D.O. nº28819 de 02/09/2024

RESOLUÇÃO N 017

D.O. nº28819 de 02/09/2024
Resolução nº 198_2023 - Ata da 21ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

RESOLUÇÃO N.º 017/2024/GGE

A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º do Decreto nº 1.513, de 03 de novembro de 2022, face à decisão colegiada ocorrida na 09º Reunião Ordinária, realizada em 30 de agosto de 2024.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprovar a Ata da 11ª Reunião Extraordinária, de 20 de fevereiro de 2024.

Art. 2º -  Aprovar a Ata da 07ª Reunião Ordinária, de 23/04/2024 23 de abril de 2024.

Art. 3º -  Aprovar a Ata da 08ª Reunião Ordinária, de 18 de junho de 2024.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 30 de agosto de 2024.

LINACIS ROBERTA PINHO DA SILVA VOGEL  LISBOA

Presidente do GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT

(Original Assinado)

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