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D.O. nº28821 de 04/09/2024
Extrato Aditivo
D.O. nº28821 de 04/09/2024

Extratos GSB 03.09.2024

D.O. nº28821 de 04/09/2024
extrato 03-09-24 -port

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 1.110 de 29 de agosto de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Conquista, existente no córrego Lourencinho, UPG P - 5 - São Lourenço, Bacia Hidrográfica Paraguai, coordenadas geográficas: 16°35’04,1”S e 54°40’59,4”W, na propriedade rural Fazenda Conquista, no município de Rondonópolis/MT, empreendedor STR - Empreendimentos Imobiliários Ltda.- CNPJ: 10.584.508/0001-38, quanto ao Dano Potencial Associado Alto, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.111 de 29 de agosto de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Canaã, existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Arinos UPG A - 12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°23’36,0”S e 56°56’27,0”W, na propriedade rural São José Canaã, no município de Tapurah/MT, empreendedor Agropecuária IJBL Ltda. CNPJ: 33.391.393/0001-60, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.112 de 29 de agosto de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Estância 2R, existente no córrego sem denominação, afluente Ribeirão do Engenho, UPG P - 4 - Arinos, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 15°01’55,29”S e 56°19’12,44”W, na propriedade rural Fazenda Estância 2R, no município de Rosário Oeste/MT, empreendedor Rodrigo Ferreira da Silva - CPF: 713.421.501-63, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.111 de 29 de agosto de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Dona Irildes, existente no córrego Água Branca, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°48’58,28”S e 56°12’34,2”W, na propriedade rural Fazenda Dona Irildes, no município de Lucas do Rio Verde/MT, empreendedor Flori Luiz Binotti - CPF: 383.827.090-87, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.114 de 29 de agosto de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Vila Rica I, existente no córrego Pium, afluente do Rio Branco, UPG A - 8 - Suiá - Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 10°8’20,04”S e 51°26’36,740”W, na propriedade rural Fazenda Vila Rica, no município de Vila Rica/MT, empreendedor Cazanga Gestão Empreendimentos Agropecuários S/A, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 1.119 de 29 de agosto de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem 01, existente no córrego Tucunduva, UPG A - 12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°37’26,77”S e 51°47’40,97”W, na propriedade rural Fazenda São João, no município de Ribeirão Cascalheira/MT, empreendedor Sadi Secco - CPF: 325.391.420-87, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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