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D.O. nº28820 de 03/09/2024
PORTARIA Nº 233-2024 - IC Nº 071.2024 - BÁRBARA E KELYS - CONSÓRCIO MT-208 CONSOL-DIREÇÃO
D.O. nº28823 de 06/09/2024

Portaria nº 016-2024 Nomeação de fiscal - Convênios

D.O. nº28825 de 10/09/2024
PORTARIA Nº 093.24 - I.C. 077.2024 - Império - Reforma e ampliação do Memorial Rondon, localizado no Distrito de Mimoso - Santo Antônio de Leverger - 1. Matheus 2. Samir e Eneias

PORTARIA N° 016/2024/SALOC/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n. 14.133/2021, art. 117, por meio do Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria n. 16, de 21 de fevereiro de 2019,

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR servidores como fiscais titulares e substitutos dos seguintes Termos de Convênios. Segue abaixo:

Termo de convênio

Convenente

Objeto

Eng° Fiscal.

Eng° substituto.

Nº

0208-2024

Prefeitura Municipal de Confresa- MT

O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entres as partes no sentido de unirem esforços e recurso, para Implantação de Pavimentação, sinalização horizontal e cerca; Perímetro da Cerca: 3.507,67 m. Coordenada do Aeródromo (ROTAER): 10° 37’59,26’’S; 51°33’58,38’’W, alcançando uma área a ser pavimentada de 30.443,27 m² no Município de Confresa-MT.

JOSÉ ANTÔNIO GIMENEZ PISSUTTI

(Matrícula:

207120)

LAMECK MESSIAS ALVES COSTA

(Matrícula:

308340)

Nº

0726-2024

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT

O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entres as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de recapeamento da Pista de Pouso e Decolagem e sinalização horizontal, Taxiway e Pátio de Aeronaves do Aeroporto Municipal São Félix do Araguaia-MT. Coordenada do Aeródromo (ROTAER): 11° 37’56,95’’S; 50°41’10,67’’W, alcançando uma área a ser recapeada de 50.831,35 m² no Município de São Félix do Araguaia-MT.

JOSÉ ANTÔNIO GIMENEZ PISSUTTI

(Matrícula:

207120)

LAMECK MESSIAS ALVES COSTA

(Matrícula:

308340)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as publicações em contrário do dia 21/05/2024 (PORTARIA N° 010/2024/SALOC/SINFRA).

Expedida, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SALOC/SINFRA/MT

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