Aguarde por favor...
D.O. nº28824 de 09/09/2024
Extrato do Contrato nº 046-2024 - J & C Licitações Ltda
D.O. nº28824 de 09/09/2024

2º T. A. ao Cont. nº 033-2022-SEPLAG - MTI

D.O. nº28824 de 09/09/2024
2º T. A. ao Cont. nº 007-2023-SEPLAG - CAPRICHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/04360

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - CNPJ Nº 15.011.059/0001-52.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 033/2022/SEPLAG, que altera a seguinte cláusula: Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto e do Valor. O referido contrato tem como objeto a contratação da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de serviços exclusivos de tecnologia da informação e comunicação que compõem a Plataforma de Governo Digital.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da Cláusula Segunda - Das Especificações do Objeto e do Valor que passa a vigorar com a seguinte redação: A prorrogação do contrato estende-se mais 12 (doze) meses, sendo que os itens 2.1.1 Dos serviços sob demanda e 2.1.3 das licenças de software - Item 3: Implantação da solução SMARTPASS - Serviços Técnicos, serão prorrogáveis para fins de execução; e o item 2.1.2 Dos serviços mensais: Licença anual de ambiente X-Via Interoperabilidade - Plataforma Digital, será prorrogado totalmente (vigência e orçamento) para continuidade da manutenção dos serviços. A prorrogação irá perfazer o valor total de R$ 3.775.398,28 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados de 09/09/2024 à 08/09/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 1210 / Elemento de Despesa 339040 / Fonte 25000000.

UO 11101/ Projeto Atividade 1209 / Elemento de Despesa 339040 / Fonte 25000000.

UO 11101/ Projeto Atividade 1210 / Elemento de Despesa 339040 / Fonte 15000000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 06 de setembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Cleberson Antônio Sávio Gomes/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital