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D.O. nº28819 de 02/09/2024
09 - 2024 - SEPLAG-PRO-2024.02986 - Termo de Ratificação - GARRAFA DE CAFÉ
D.O. nº28824 de 09/09/2024

Extrato do Contrato nº 046-2024 - J & C Licitações Ltda

D.O. nº28824 de 09/09/2024
2º T. A. ao Cont. nº 033-2022-SEPLAG - MTI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02986

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a J & C LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 49.603.774/0001-04.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafa térmica de pressão (café), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência, constantes no processo SEPLAG-PRO-2024/02986, com fulcro no Art. 75 Inc. II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Elemento de despesa 339030/ Fonte 15000000

Cuiabá - MT 05 de setembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. João Carlos Aparecido Alves/CONTRATADA.

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