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D.O. nº28823 de 06/09/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00009
D.O. nº28824 de 09/09/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00013

D.O. nº28824 de 09/09/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00014

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00013/2024/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS- 2024/00016-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATASLIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

AnoInicial

AnoFinal

241.2

COMERCIALIZAÇÃOELICENCIAMENTO DEESTABELECIMENTOS AGROPECUÁ- RIOS.Relatóriode comercio de PastaVampírica, Controle deTemperatura de refrigeradosde vacinas.ULE NovaMaringá.

2012

2018

02

Caixabox

241.6

ERRADICAÇÃODAFEBRE AFTOSA. Comunicação devacinaçãocontraFebreAftosa.

2008

2011

04

Caixabox

241.4

CONTROLE EERRADICAÇÃODABRUCELOSEE TUBERCULOSE.Termode verificação.

2006

2013

01

Caixabox

241.51

VIGILÂNCIAZOOSANITÁRIAZOOFITOSSANITÁRIO

2003

2013

01

Caixabox

242.1

FITOSSANIDADE- Zoofitossanitário(TermodeInspeção, Fiscalização eNotificação)

2010

2013

01

Caixabox

244.1

IDENTIFICAÇÃODE MADEIRA.Certificadodeidentificaçãodemadeira.

2010

2012

01

Caixabox

034.1

MOVIMENTAÇÃO DEMATERIAL:CONTROLEDEESTOQUE(RMC)

2012

2018

01

Caixabox

042.4

ABASTECIMENTO.LIMPEZA. MANUTENÇÃO.REPARO- Controledeabastecimento

2011

2014

01

Caixabox

042.911

REQUISIÇÃO-Solicitaçãodeveículo.

2015

2018

01

Caixabox

071.2

SERVIÇO POSTAL:SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTEEENTREGADE CORRESPONDÊNCIAAGRUPADA - MALOTE -GRDM RECEBIDA,EXPEDIDA E DEVOLVIDAASSINADA

2013

2014

01

Caixabox

073

SERVIÇOTELEFÔNICO.FAX.

INSTALAÇÃO-ControledeInterurbano.

2013

2018

01

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2003-2018

MENSURAÇÃOTOTAL:15caixa(s)box/2,1metro(s)limear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade.

Conta (s) do (s)exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunaldeContasem:

PublicaçãonoDiárioOficial(data,seção,página)

2013

2014

179/2014/03/12/2014

2014

2015

93/20165/09/09/2015

2011

2012

339/2012/09/10/2012

2012

2013

196/2013/08/11/2013

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2024

FABIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

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