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PORTARIA Nº. 0131/2024/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Edwaldo Dias Bocuti, para Acompanhar e Fiscalizar o Termo de Cooperação firmado entre a SECITECI e o Município de Carlinda/MT, conforme abaixo:

TERMO Nº.

COOPERADA

OBJETO:

VIGÊNCIA

0260/2024

Município de BARÃO DE MELGAÇO/MT

O presente Termo de Cooperação consiste na oferta e realização de Curso Formação Inicial e Continuada (FIC), com uma turma de  vinte e cinco alunos do Curso de Curso Agente Cultural, uma turma de vinte e cinco alunos do Curso de Forragicultor, uma turma de vinte e cinco alunos do Curso de Operador de Beneficiamento de Pescado, uma turma de vinte e cinco alunos do Curso de Fruticultor.

26/08/2024 à 26/08/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT