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D.O. nº28825 de 10/09/2024
EXTRATO.TCCA (1)
D.O. nº28826 de 11/09/2024

Extrato 10-09-24 -cadastro

D.O. nº28826 de 11/09/2024
Publicação setembro 06 PUBLICAR

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

CONSÓRCIO CONSTRUCAP - EGIS (BR-158/MT), CNPJ: 38.469.55/0002-30, Processo nº 3293/2024, Município CANABRAVA DO NORTE - MT. Corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: PT 1: Lat/Long 11°14'32.52" S, 51°42'56.76" W, com vazão de 5.4000 m³/h (0.0015 m³/s ou 1.5000 L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 04/09/2028.

VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06, Processo nº 3282/2024, Município COMODORO - MT. Corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: PT 1: Lat/Long 13°38'52.75" S, 59°54'2.02" W, com vazão de 5.7600 m³/h (0.0016 m³/s ou 1.6000 L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 09/09/2028.

VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06, Processo nº 3283/2024, Município COMODORO - MT. Corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: PT 1: Lat/Long 13°40'59.84" S, 59°51'11.49" W, com vazão de 5.7600 m³/h (0.0016 m³/s ou 1.6000 L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 09/09/2028.

ETICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0003-42, Processo nº 3492/2024, Município ALTO BOA VISTA - MT. Corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: PT 1: Lat/Long 11°51'49.54" S, 51°53'42.72" W, com vazão de 3.09600m³/h (0.00086 m³/s ou 0.86000 L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 09/09/2028.

AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04, Processo nº 3096/2024, Município ARIPUANÃ - MT. Corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: PT 1: Lat/Long 10°15'34.74" S, 59°4'50.29" W, com vazão de 2.5200m³/h (0.0007 m³/s ou 0.7000 L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: PT 2 Lat/Long 10°15'38.56" S, 59°7'14.98" W, com vazão de 2.5200m³/h (0.0007 m³/s ou 0.7000 L/s) DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 06/06/2028.

CLAIR Dal SOTO, CNPJ: 07.095.509/0001-04, Processo nº 3096/2024, Município NOVA XAVANTINA - MT. Corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: PT 1: Lat/Long 14°40'3.91" S, 56°26'50.90" W, com vazão de 2.8800m³/h (0.0008 m³/s ou 0.8000 L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS. Validade do cadastro 10/09/2028.

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