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D.O. nº28827 de 12/09/2024
337 - EXT CONTRATO CRISTHIANE
D.O. nº28827 de 12/09/2024

338 - EXT CONTRATO JOSE FRANCISCO

D.O. nº28827 de 12/09/2024
340 - EXT CONTRATO LEILA 02

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 338/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/16175- Fundiária Rural Onerosa

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e JOSÉ FRANCISCO PEREIRA FILHO

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 2,4497 (dois hectares quarenta e quatro ares e noventa e sete centiares), situada no município de CUIABÁ/MT, denominada PROJETO DE ASSENTAMENTO - CINTURÃO VERDE - PEDRA 90 - LOTE 10 - QUADRA 06, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 100.053 - Cartório 5° Ofício de Cuiabá/MT.

Valor de R$ 1.105,68 (um mil cento e cinco reais e sessenta e oito centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, no valor de R$ 884,54 (oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e JOSÉ FRANCISCO PEREIRA FILHO, contratado.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

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